PF investiga desvio de R$ 6 milhões da previdência municipal de São Gabriel do Oeste

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Temeritas com o objetivo de apurar supostas irregularidades na gestão de R$ 6 milhões pertencentes ao instituto de previdência dos servidores municipais de São Gabriel do Oeste. A ação, conduzida pela Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e aos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Delecor), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais localizados em Mato Grosso do Sul e em São Paulo.

Além das buscas, a 3ª Vara Federal de Campo Grande autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. Segundo o portal Campo Grande News, a investigação teve início após um relatório de auditoria do Ministério da Previdência Social (MPS) apontar falhas graves no processo de decisão sobre aplicações financeiras realizadas pelo SGO-PREV em julho de 2024. O montante de R$ 6 milhões foi dividido igualmente entre o Banco Master e o Banco Daycoval, com R$ 3 milhões destinados a cada instituição nos dias 30 e 31 daquele mês.

A apuração da PF indica indícios de direcionamento na escolha das instituições financeiras, sugerindo que integrantes do Comitê de Investimentos do SGO-PREV teriam desrespeitado normas técnicas e administrativas obrigatórias. A suspeita é de que as decisões tenham exposto o patrimônio destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores municipais a riscos injustificados, configurando possível gestão temerária.

Os mandados foram cumpridos inclusive na sede do próprio instituto de previdência. O inquérito policial busca agora esclarecer a extensão das irregularidades e se houve prejuízo financeiro efetivo aos cofres da previdência municipal. Os crimes investigados incluem gestão temerária, corrupção ativa e corrupção passiva, sendo que a gestão temerária é caracterizada pela adoção de práticas que colocam recursos sob responsabilidade institucional em risco indevido.