Parlamento venezuelano aprova reforma para abrir setor elétrico a investimento privado
Medida busca atrair capital após duas décadas de controle estatal e frequentes apagões no país.
Por Redação
Fonte: InfoMoney
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A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira uma reforma da Lei Orgânica do Serviço e do Sistema Elétrico Nacional, permitindo a entrada de investimentos privados em um setor que sofre com a falta de capital após quase vinte anos de controle do Estado. De acordo com o portal InfoMoney, a mudança faz parte dos esforços promovidos pela presidente interina, Delcy Rodríguez, para estimular aportes privados em setores estratégicos, como petróleo, gás e mineração, na esteira da prisão de Nicolás Maduro em janeiro e apesar da cautela contínua dos investidores.
Há anos, a população venezuelana enfrenta graves deficiências nos serviços públicos, com destaque para a energia elétrica, que foi nacionalizada em 2007. Milhões de cidadãos sofrem regularmente com apagões que se prolongam por horas ou até dias, reflexo de uma rede que necessita de manutenção urgente. Essa situação foi agravada por anos de escassez de investimentos, hiperinflação, sanções e por uma profunda crise econômica e social no país.
Embora Rodríguez reitere que assegurar um fornecimento estável de eletricidade é prioridade, a nação enfrenta forte escassez de recursos e falhou em garantir pagamentos a fornecedores essenciais para a recuperação do serviço. Atualmente, o sistema opera com menos de 40% de sua capacidade total de geração de energia elétrica.
A nova legislação autoriza a participação de empresas privadas no setor por meio de companhias mistas estabelecidas com o Estado, com validade de até 25 anos. O modelo de concessões adotado revoga a normativa de 2010, que determinava a exclusividade estatal na área.
O texto legal também estabelece que as empresas petrolíferas precisarão adotar modelos de autogeração, cogeração ou contratação de terceiros para garantir fornecimento contínuo e autonomia operacional, mantendo a interconexão com o Sistema Elétrico Nacional. Paralelamente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prepara um plano de trabalho bianual voltado, entre outros pontos, ao setor elétrico venezuelano, conforme declarou o presidente da instituição, Ilan Goldfajn.
Fontes apontam que o governo da Venezuela avalia solicitar um empréstimo-ponte ao Catar para quitar dívidas superiores a US$ 2 bilhões junto ao BID, o que facilitaria a captação de novos financiamentos por parte da instituição financeira internacional.
