Pacote fiscal do governo federal terá impacto de R$ 60 bilhões, anuncia ministro

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou, nesta quarta-feira (11/11), que o projeto de lei complementar (PLP) de corte de gastos deverá render R$ 60 bilhões aos cofres públicos. Mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do pacote fiscal, conforme informações do portal Metrópoles Brasil.

O PLP deverá ser apresentado pelo senador governista Jaques Wagner (PT-BA) nesta quarta-feira e relatado pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que também atua como relator-geral do Orçamento de 2027. Moretti não detalhou o mérito da proposta, mas destacou que o texto abordará despesas, gastos tributários ineficientes e a revisão de privilégios.

Segundo o ministro, a expectativa é que o impacto em torno de R$ 60 bilhões ajude no cenário fiscal para o ano que vem, englobando receitas e despesas. O plano busca proteger gastos essenciais para assegurar direitos, racionalizar despesas, rever incentivos fiscais sem resultados esperados e tratar da questão dos supersalários.

Moretti participou de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Na reunião, ele defendeu o pacote de medidas como uma forma de estabilizar o crescimento da dívida pública, ponto de preocupação do mercado financeiro.

Os R$ 60 bilhões seriam assegurados para o exercício de 2027, mas as medidas terão impacto maior nos anos seguintes. O ministro do MPO reforçou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregará um superávit primário de R$ 18,6 bilhões.

Moretti afirmou ainda que o governo enviará um ofício para incluir no orçamento o chamado "pacote de bondades" apresentado nas eleições, que engloba o reajuste no Bolsa Família e a tarifa zero.