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Transparência · Brasil

Deputados federais questionam gasto de R$ 3,3 milhões do Senado com a troca de carpetes

Nikolas Ferreira e Duarte Jr. acionaram a Justiça Federal e o TCU para tentar suspender a licitação da Casa.

Por Redação

Fonte: InfoMoney

4 min de leitura

Foto: Reproducao / InfoMoney
Foto: Reproducao / InfoMoney

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A proposta do Senado Federal para realizar a troca dos carpetes em algumas de suas principais áreas virou alvo de duras críticas por parte de dois deputados federais, segundo o portal InfoMoney. Os parlamentares Nikolas Ferreira (PL-MG) e Duarte Jr. (Avante-MA) questionam publicamente a real necessidade da compra e o valor previsto para a execução do serviço, que é de R$ 3,3 milhões. As iniciativas ocorrem pouco tempo depois de outra despesa realizada pela Casa, envolvendo a compra de celulares para senadores e servidores, também entrar na mira do deputado Nikolas.

O edital oficial prevê a instalação de novos carpetes na cor azul em locais de grande circulação, como o Plenário, o Cafezinho, a Galeria e o Salão Azul. Ao todo, o projeto contempla 3,6 mil metros quadrados de material destinado à instalação imediata, além de outros 500 metros quadrados reservados para estoque. O valor estimado para a licitação foi fixado em R$ 3.365.102,56. De acordo com explicações fornecidas pelo próprio Senado, a substituição é estritamente necessária porque os carpetes atuais apresentam forte desgaste causado pelo uso diário e pela intensa circulação de pessoas no local. A administração da Casa afirma que a atual situação do material afeta diretamente a aparência, o conforto e a segurança dos espaços institucionais, e a sessão do pregão eletrônico correspondente foi realizada no dia 18 de novembro, estabelecendo que a vencedora seria a empresa com o menor preço total que atendesse às exigências.

Em declarações ao jornal Estadão, a equipe jurídica do deputado Nikolas Ferreira informou que o parlamentar entrou com uma ação popular na Justiça Federal com o objetivo principal de tentar suspender a licitação em curso. Ele questiona se a troca generalizada de todos os carpetes é realmente necessária, principalmente considerando que o Senado já havia realizado reformas pontuais em algumas dessas mesmas áreas durante os últimos anos. O deputado cita gastos anteriores da Casa, a exemplo do mês de fevereiro de 2023, quando o Senado teria pago R$ 818,2 mil para trocar 1,6 mil metros quadrados de carpete no Salão Azul, intervenção que ocorreu logo após os eventos de 8 de janeiro.

Seguindo a mesma linha de contestação, o deputado Duarte Jr. também recorreu à Justiça e apresentou questionamentos formais ao Tribunal de Contas da União (TCU). Por meio de uma publicação realizada na rede social X, o parlamentar anunciou o protocolo de uma ação popular e de uma denúncia perante o TCU, com o propósito de contestar a despesa milionária e solicitar providências imediatas dos órgãos de controle. Um dos pontos centrais levantados pelo deputado é que parte expressiva do material instalado no ano de 2023 ainda estaria coberta pelo prazo de garantia original de cinco anos. Para ele, o Senado precisa explicar com clareza os motivos que o levam a pretender substituir o revestimento antes mesmo do encerramento desse período de garantia.

O parlamentar também considera excessivamente alto o preço previsto na nova licitação da Casa. Segundo os cálculos comparativos apresentados por ele, o Senado estipulou um custo unitário de R$ 824,77 por metro quadrado, enquanto uma contratação anterior do gênero havia registrado o patamar de R$ 379,88. Ele também utilizou como base de comparação compras recentes feitas pela Câmara dos Deputados, que apresentaram preços menores por metro quadrado em relação ao projeto do Senado.

Por sua vez, o Senado Federal reiterou, por meio de notas oficiais, que a troca de revestimentos faz parte da rotina de cuidados periódicos com os prédios da instituição. De acordo com a administração, uma avaliação técnica detalhada identificou que o material acumulou desgaste acentuado e que a manutenção dos ambientes é executada de forma planejada, dividida por etapas, conforme as condições físicas de cada espaço. A respeito da garantia de cinco anos, a pasta esclareceu que a cobertura se destina a defeitos de fabricação e a situações específicas de desgaste prematuro, mas não abrange o envelhecimento natural do carpete decorrente do uso contínuo.

Toda essa discussão em torno da substituição dos carpetes ocorre logo após a repercussão gerada pela polêmica da compra de celulares pelo Senado. Naquela ocasião, a Casa abriu um processo licitatório estimado em até R$ 6 milhões, que previa a aquisição de 95 iPhones de última geração somados a outros 330 aparelhos telefônicos. O deputado Nikolas também questionou essa contratação na Justiça na época e obteve uma decisão inicial favorável para interromper o processo, embora posteriormente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região tenha autorizado a continuidade legal da licitação.

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