Governo de MS contrata R$ 6,9 milhões para instalar cisternas na zona rural

O Governo de Mato Grosso do Sul firmou um contrato de R$ 6.979.726,95 para a implantação de cisternas destinadas a famílias de baixa renda que vivem na zona rural do estado, segundo o portal g1. Entre os modelos previstos no acordo está a instalação de cisternas de ferrocimento, que possuem capacidade para armazenar até 16 mil litros de água para uso posterior.

O extrato do contrato foi firmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS). O documento foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, com vigência a partir da assinatura e validade até 9 de novembro de 2027.

A publicação oficial, no entanto, não informa quais famílias serão beneficiadas diretamente nem estabelece prazos específicos para a execução dos serviços. O acordo está fundamentado em legislações federais e normas que regulamentam a implementação de tecnologias sociais voltadas ao acesso à água nas comunidades atendidas.

Os recursos financeiros destinados à contratação são provenientes de um convênio firmado entre a Semadesc e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), formalizado em janeiro de 2025. A iniciativa tem como público-alvo famílias de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Cisternas, do Governo Federal.

Quando o convênio foi anunciado inicialmente, o Estado divulgou que seriam construídas 655 cisternas no total. Um dos exemplos da aplicação da iniciativa em Mato Grosso do Sul é o projeto Tekohá Y Porã, cujo nome significa Terra e Água no idioma Guarani Kaiowá, que já implantou reservatórios em aldeias indígenas da região.

Para poder participar do Programa Cisternas, os interessados devem cumprir requisitos básicos estabelecidos pelas normas federais. É obrigatório estar devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não possuir abastecimento de água regular ou ter acesso precário à água de qualidade.