Medida provisória das dívidas do agro pode caducar nesta quarta-feira no Congresso
Impasse entre ruralistas e relator ameaça renegociação em meio ao avanço da inadimplência no setor
Por Redação
Fonte: InfoMoney
Leitura em voz alta com a voz do seu aparelho, em português do Brasil.
A medida provisória que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais pode perder a validade nesta quarta-feira (11) sem ter sido votada pelo Congresso, segundo o portal InfoMoney. A proposta está parada desde agosto na comissão mista, que realizou apenas a reunião de instalação. O impasse ocorre em meio ao avanço da inadimplência no agronegócio, que atingiu em agosto o maior percentual da série histórica do Banco Central.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tenta negociar mudanças no texto com o relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), antes do fim do prazo. O presidente da bancada, Pedro Lupion (Republicanos-PR), considera a versão apresentada na quinta-feira (5) inviável e afirma que a perda de validade da MP seria o pior cenário para o setor.
A principal divergência envolve as condições para renegociar os financiamentos. Os ruralistas querem ampliar o número de produtores beneficiados, reduzir as taxas de juros e flexibilizar as exigências de garantias. A bancada também pede regras mais simples para comprovar perdas nas safras, incluindo laudos coletivos para pequenos agricultores, além da possibilidade de dispensar pagamentos de entrada quando houver incapacidade financeira comprovada.
A MP prevê crédito para produtores que registraram perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da receita esperada. O prazo de pagamento é de até oito anos, com dois anos de carência para amortização do principal. Há ainda uma modalidade especial para produtores que sofreram perdas de pelo menos 40% da receita em três ou mais safras.
Para continuar em vigor, a medida provisória precisa ser aprovada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado até quarta-feira. A FPA pretende buscar um entendimento com Pimenta até terça-feira (10), mas ainda não há acordo para a votação. Se a medida caducar, os produtores que ainda não contrataram o financiamento poderão perder o acesso às condições previstas no programa.
