Alexandre de Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para receber senadores em prisão domiciliar
Ministro do STF apontou finalidade político-partidária na tentativa de encontro com Rogério Marinho e Tereza Cristina.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. A decisão do magistrado foi proferida nesta segunda-feira (16/11), conforme informações divulgadas pelo portal Metrópoles Brasil.
Na semana passada, os dois parlamentares anunciaram publicamente que pretendem disputar a presidência do Senado Federal, com eleição marcada para fevereiro de 2027. O grupo terá como adversário na disputa o atual presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a reeleição. A intenção do ex-chefe do Executivo era alinhar com os senadores as estratégias políticas para o pleito na Casa Legislativa.
Ao fundamentar a rejeição do pedido, Moraes apontou a evidente finalidade político-partidária do encontro entre os parlamentares e o ex-presidente. Segundo o ministro, ainda que a defesa não tenha detalhado expressamente os fundamentos das visitas, é fato notório que as reuniões visam à participação direta de Jair Messias Bolsonaro na coordenação, negociações e decisões sobre a futura candidatura à mesa diretora do Senado.
O magistrado ressaltou ainda a necessidade de avaliar se a participação de Bolsonaro em reuniões de estratégias políticas viola a suspensão de seus direitos políticos. O ministro questionou se tais encontros para definir candidaturas configurariam exercício parcial de direitos políticos pelo sentenciado, o que estaria vedado pelo artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.
Durante um jantar de gala promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, no hotel Rosewood, em São Paulo, a senadora Tereza Cristina havia confirmado que pretendia discutir o tema com o ex-presidente. Na ocasião, a parlamentar destacou sua relação de amizade e o fato de ter sido ministra em sua gestão, afirmando que conversaria com Bolsonaro para explicar sua visão sobre a missão na eleição do Senado, tanto a sua quanto a de Rogério Marinho.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março, por determinação do STF, após passar por internação médica devido a um quadro de broncopneumonia aspirativa. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, sob a acusação de liderar uma trama golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.


