Ministro OG Fernandes se aposenta do STJ após 18 anos de atuação e mais de 180 mil processos
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União e desembargadora Fátima Maranhão foi convocada para a vaga
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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Após 18 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro OG Fernandes se aposenta compulsoriamente no dia 26 de novembro, conforme o portal Metrópoles Brasil. A saída ocorre quando o magistrado completa 75 anos, que é a idade-limite estabelecida pela Constituição Federal para a permanência no cargo.
O recifense Og Fernandes encerra sua trajetória na Corte após ter sido relator de mais de 186 mil processos, proferindo mais de 224 mil decisões entre votos e julgamentos monocráticos. O decreto que anuncia a aposentadoria do ministro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Para ocupar a vaga deixada pelo ministro na 6ª Turma e na 3ª Seção, voltadas para casos criminais, foi convocada a desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela marcou história ao ser a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora na Corte paraibana.
