Atriz Marina Ruy Barbosa pode ter que devolver anel de R$ 6 milhões após fim de noivado
Joia milionária recebida de empresário vira disputa familiar em meio a processo de recuperação judicial das Lojas Marabraz.
Por Redação
Fonte: InfoMoney
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Um anel de noivado avaliado em R$ 6 milhões, recebido pela atriz Marina Ruy Barbosa do empresário Abdul Fares, tornou-se o centro de uma disputa milionária envolvendo a família controladora das Lojas Marabraz, segundo o portal InfoMoney. As cobranças para uma possível devolução do presente de alto valor surgiram juntamente com os rumores de rompimento do casal e o pedido de recuperação judicial da rede varejista, protocolado no final de outubro em meio a conflitos familiares.
Para esclarecer a situação, especialistas em Direito de Família foram consultados para analisar se a artista teria a obrigação legal de devolver a joia. O caso traz à tona uma regra jurídica pouco conhecida que diferencia presentes dados por mera liberalidade daqueles oferecidos especificamente em virtude de um futuro matrimônio.
Conforme apurado pelo portal InfoMoney, o artigo 546 do Código Civil determina que a doação feita em contemplação de casamento futuro perde o efeito caso a união não venha a se concretizar. Dessa forma, a joia entregue como símbolo de compromisso matrimonial pode ser alvo de um pedido formal de restituição.
No entanto, a aplicação dessa norma não é automática e depende diretamente das circunstâncias em que o anel foi presenteado, da real intenção das partes envolvidas e das provas que possam ser apresentadas no processo.
Fonte: InfoMoney.
Fonte: InfoMoney . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
