Pular para o conteúdo
Justiça · Mato Grosso do Sul

Judiciário de MS terá 24 dias a mais de folga que trabalhadores comuns em 2027

Calendário oficial do TJMS prevê 34 dias sem expediente regular, incluindo recessos de início e fim de ano, além de emendas de feriados.

Por Redação

Fonte: Campo Grande News

1 min de leitura

Foto: Reproducao / Campo Grande News
Foto: Reproducao / Campo Grande News

Leitura em voz alta com a voz do seu aparelho, em português do Brasil.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou, nesta segunda-feira (16), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2027. Segundo o portal Campo Grande News, a Justiça estadual contará com 34 dias sem funcionamento regular, o que representa 24 dias a mais de folga na comparação com os dez feriados em dias úteis previstos para a população em geral na Capital.

A Portaria nº 3.512, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan, estabelece o cronograma para a primeira e segunda instâncias. O documento prevê feriado forense de 1º a 6 de janeiro e de 20 a 31 de dezembro. Além disso, o calendário inclui três dias de folga no Carnaval, entre 8 e 10 de fevereiro, e emendas de feriados nos meses de maio, setembro e novembro.

Em relação aos prazos processuais, a norma determina a suspensão das atividades cíveis entre 20 de dezembro de 2027 e 20 de janeiro de 2028. Na comarca de Campo Grande, o expediente será suspenso no dia 26 de agosto, com ponto facultativo no dia 27. Vale ressaltar que a diferença de dias não contabiliza as férias anuais de magistrados e servidores. Durante os períodos de recesso e feriados, o Plantão Judiciário permanece disponível para o atendimento de casos considerados urgentes.

Leia também

Comentários

    Deixe seu comentário

    Seja respeitoso. Não aceitamos ofensas, links ou propaganda. Veja os Termos de uso.