Governo federal prorroga desoneração de tributos da gasolina e do etanol até dezembro
Medida assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin mantém alíquotas zeradas por mais 30 dias para conter pressões inflacionárias.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol. A medida foi formalizada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (9/11), conforme informações do portal Metrópoles.
O texto oficial foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), garantindo a manutenção dos benefícios fiscais até o dia 9 de dezembro. No caso específico da gasolina, continuam totalmente zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis).
Essa desoneração representa uma economia de R$ 0,89 por litro, sendo R$ 0,79 referentes a PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 à Cide. A redução de impostos abrange a importação e a comercialização do combustível, com exceção da gasolina destinada à aviação.
Para o etanol hidratado, o decreto estende pelo mesmo período a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o que equivale a uma desoneração de R$ 0,19 por litro. Segundo o governo, a iniciativa tem o propósito de preservar a competitividade do biocombustível frente aos combustíveis fósseis.
Além dos tributos, o decreto prorroga a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol voltada a produtores e cooperativas. Diferente da desoneração tributária, essa subvenção consiste em um pagamento repassado diretamente pelo governo ao setor produtivo.
A decisão estende as regras do Decreto nº 13.134, editado em 9 de outubro, cuja vigência expiraria nesta segunda-feira. Na ocasião, o governo justificou a prorrogação diante da alta dos preços internacionais do petróleo, impulsionada por conflitos no Oriente Médio, para conter pressões inflacionárias no país.
