Governo federal aprova lista de 27 minerais críticos e estratégicos em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), nesta quinta-feira (5/11), no Palácio do Planalto. Na ocasião, segundo o portal Metrópoles Brasil, o colegiado aprovou uma lista com 27 minerais que serão prioritários para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) brasileira.

Os elementos foram divididos em três classes, levando em consideração a importância deles em termos de soberania e industrialização. A classificação também considera fatores como o risco geopolítico, a concentração geográfica da produção, o potencial de substituição, a posição brasileira na cadeia, além da dependência e da vulnerabilidade do país. Essa divisão define a prioridade no acesso a instrumentos de fomento previstos na lei da PNMCE, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.

Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a relação poderá ser revista pelo conselho, caso haja necessidade. A política tem o objetivo de aprimorar o tratamento desses bens no Brasil, estimulando toda a cadeia de pesquisa, produção e transformação. A lei foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula em setembro passado, prevendo mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para empresas interessadas em investir no desenvolvimento do setor.

Composto por órgãos do governo federal e representantes de estados, municípios, setor privado e instituições de ensino superior, o conselho é responsável por coordenar, planejar e acompanhar a implementação da nova diretriz econômica no país.

Fonte: Metrópoles Brasil.