Governo acerta com o Congresso projeto de ajuste fiscal de até R$ 80 bi para 2027

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou um projeto de lei voltado a um ajuste fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2027, o qual será apresentado nos próximos dias por um senador aliado, segundo informou uma fonte do governo com conhecimento do assunto. Para o ano que vem, o montante representa um ajuste financeiro estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Ao longo de um período de quatro anos, o ajuste acumulado chegaria a 1,75% do PIB, conforme repassado pela mesma fonte.

De acordo com os detalhes divulgados, o projeto de lei incluirá a retirada de receitas extraordinárias do cálculo dos pisos constitucionais destinados à saúde e à educação, mesmo em cenários de superávit fiscal. Atualmente, a regra vigente permite essa exclusão apenas quando há déficit nas contas públicas. Segundo a fonte, também estão incluídos na mesa de negociações cortes de benefícios fiscais, embora maiores detalhes sobre essas reduções não tenham sido especificados.

Esta iniciativa representa um primeiro passo concreto dado pelo governo federal com o objetivo de responder aos contínuos pedidos feitos por economistas e agentes do mercado financeiro em busca de um controle mais rigoroso da dívida pública. Desde o período eleitoral, o dólar registrou forte alta no mercado brasileiro, enquanto o Ibovespa, principal índice acionário do país, apresentou uma queda acentuada.

Em pronunciamento recente em rede nacional realizado no domingo, o presidente Lula reafirmou o seu compromisso institucional com a responsabilidade fiscal. Na ocasião, ele ressaltou que tanto a dívida pública quanto os patamares elevados de juros lhe preocupam, destacando que a gestão federal atuará para criar as condições necessárias voltadas à redução da taxa Selic, que atualmente está fixada em 13,75% ao ano, conforme pontuou o portal InfoMoney.