Gilmar Mendes critica condução das eleições pelo TSE e cobra postura de árbitro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a forma como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem conduzido as eleições de 2026, presidido por Kassio Nunes Marques, e exigiu que a Justiça Eleitoral atue com a imparcialidade de um árbitro, conforme previsto na Constituição. Em publicação na rede social X, o magistrado afirmou que a atuação do colegiado foi fundamental para garantir a regularidade da votação, mas cobrou maior firmeza de quem dirige a Justiça Eleitoral. Sem mencionar diretamente Nunes Marques, Gilmar questionou a ausência de decisões da presidência do TSE em episódios considerados sensíveis durante a disputa presidencial. “De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu. A manifestação foi publicada após uma eleição marcada por disputas judiciais entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), segundo o portal InfoMoney.

Um dos principais episódios ocorreu no segundo turno, em 25 de outubro, quando denúncias de falta de transporte público para eleitores em municípios do Nordeste levaram as campanhas de Lula e Flávio a pedir a ampliação do horário de votação. A presidência do TSE não se pronunciou em tempo hábil, e a questão acabou sendo levada ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin determinou a extensão da votação até as 19h, quando parte das seções eleitorais já havia encerrado as atividades. A decisão gerou questionamentos sobre a coordenação entre as duas Cortes e foi posteriormente utilizada por Flávio Bolsonaro para contestar a vitória de Lula, alegando fraude sem apresentar provas. Dados da Justiça Eleitoral mostram que cerca de 35 mil votos foram registrados depois das 17h, número muito inferior à vantagem de mais de 4 milhões de votos obtida pelo presidente reeleito.

Durante a campanha, Nunes Marques ordenou a suspensão de um canal que reunia milhões de participantes, medida questionada dentro da própria Justiça Eleitoral e posteriormente revertida. O episódio ampliou as críticas à condução de decisões administrativas que poderiam afetar a comunicação das campanhas na reta final da eleição. Integrantes do tribunal avaliam que questões com impacto direto sobre a disputa deveriam ser examinadas com maior participação do colegiado, para reduzir contestações sobre a imparcialidade das decisões. Na publicação, Gilmar Mendes afirmou que a ausência de posicionamentos claros pode comprometer a atuação institucional da Justiça Eleitoral. “Silêncios e hesitações não são neutros”, escreveu o ministro, alertando que essa postura pode favorecer decisões contraditórias e exigir a intervenção de outras instâncias judiciais em assuntos que poderiam ter sido resolvidos pelo próprio TSE.

O magistrado também associou essas dificuldades à utilização de episódios administrativos por grupos que tentam desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. “Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático”, afirmou. Para Gilmar, a realização de eleições seguras exige uma atuação institucional que não dependa exclusivamente de decisões posteriores dos demais ministros. Após Flávio Bolsonaro divulgar uma carta questionando o resultado presidencial, Nunes Marques afirmou que as eleições ocorreram dentro da normalidade e em respeito à Constituição. Em nota, o presidente do TSE destacou que a Justiça Eleitoral conseguiu concluir a apuração com segurança, apesar das dificuldades registradas na reta final da votação.

A manifestação de Gilmar expõe divergências sobre a gestão do processo eleitoral dentro do próprio Judiciário, em um momento em que a contestação apresentada por Flávio continua repercutindo politicamente. O resultado do segundo turno, que garantiu a reeleição de Lula, permanece reconhecido pela Justiça Eleitoral. Até o momento, não foram apresentadas evidências de fraude capazes de colocar em dúvida a validade da votação.

Fonte: InfoMoney.