Contribuintes de MS são investigados em esquema de fraude tributária de R$ 185 milhões

Dois contribuintes de Mato Grosso do Sul aparecem entre os beneficiados por um esquema de fraudes tributárias que ultrapassa R$ 185 milhões e é investigado conjuntamente pela Polícia Federal e pela Receita Federal, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (12). Foram identificadas compensações indevidas de R$ 1.511.574,78 em Campo Grande e R$ 1.119.271,21 em Dourados, totalizando R$ 2.630.845,99 no Estado. Os dados fazem parte da Operação Tax Mirage, deflagrada para investigar fraudes no pagamento de impostos, ocultação de patrimônio e possíveis irregularidades em licitações públicas.

A Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de cinco estados, resultando na apreensão de carros de luxo, joias e uma lancha. Embora Mato Grosso do Sul figure na relação de unidades da Federação com contribuintes beneficiados, não houve cumprimento de mandados em território sul-mato-grossense, tampouco detalhamento sobre a identidade dos envolvidos ou se eles participaram de licitações públicas no Estado.

As ações de busca ocorreram nos municípios de Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima. Conforme a Receita Federal, pelo menos 48 contribuintes de 32 municípios, distribuídos por dez estados, foram identificados como beneficiários das compensações tributárias fraudulentas articuladas pela rede criminosa.

De acordo com a investigação conduzida pelas autoridades, o esquema funcionava por meio de uma falsa consultoria que oferecia a empresários a possibilidade de reduzir ou eliminar dívidas tributárias. Os golpistas prometiam recuperar créditos de impostos que supostamente teriam sido pagos indevidamente, mas, na prática, esses créditos simplesmente não existiam.

Os responsáveis pela fraude utilizavam registros de pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca haviam ocorrido para justificar compensações e reduzir artificialmente os débitos das empresas com a Receita Federal. Em troca do serviço ilícito, a organização recebia uma porcentagem dos valores compensados, enquanto as companhias contratantes conseguiam abater suas dívidas sem efetuar os pagamentos correspondentes.

A fraude também provocava graves distorções em licitações públicas, segundo o órgão fiscalizador. As empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, munidas desses documentos falsos, disputavam contratos com o poder público em condições privilegiadas e desleais, superando concorrentes que mantinham os impostos em dia.