Fundo imobiliário TRBL11 é processado pelos Correios em cobrança de R$ 51,6 milhões
Estatal cobra indenização por danos em imóvel em MG, enquanto fundo imobiliário aponta fragilidades na ação.
Por Redação
Fonte: InfoMoney
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O fundo imobiliário TRBL11 (Tellus Rio Bravo Renda Logística) foi citado em uma ação indenizatória movida pelos Correios, que atuavam como antigos locatários do imóvel de Contagem, segundo o portal InfoMoney. A estatal cobra aproximadamente R$ 51,6 milhões em danos, e a administração do fundo informou que já apresentou contestação no processo judicial.
Esta nova demanda representa mais um capítulo na disputa jurídica entre as partes, que já envolve outros dois processos movidos pelo próprio TRBL11 contra a empresa pública. O conflito teve origem no encerramento do contrato de locação do imóvel localizado na cidade de Contagem (MG), que era ocupado pela estatal.
Na nova demanda, os Correios buscam uma indenização pelos danos que atribuem ao fundo. Em resposta, o TRBL11 afirma que os argumentos apresentados pela empresa pública possuem fragilidades jurídicas e factuais, conforme comunicado divulgado aos cotistas.
Apesar de reconhecer que existe possibilidade de perda na ação, a gestão afirma confiar na improcedência do pedido. O fundo também informou que pretende buscar o julgamento da ação indenizatória somente depois da conclusão das demandas judiciais que já move contra os Correios.
Até o momento, conforme o comunicado oficial, não há decisão judicial sobre o caso nem impacto imediato na receita, no resultado ou na distribuição de rendimentos do fundo. A gestão afirmou que continuará acompanhando o processo de perto e comunicará os cotistas sobre eventuais desdobramentos.
O TRBL11 já havia acionado os Correios anteriormente em duas frentes judiciais distintas. A primeira é uma ação declaratória, que busca anular o processo administrativo unilateral que resultou na rescisão do contrato de locação, onde o fundo também solicita o pagamento da multa prevista pela saída antecipada.
A segunda frente é uma ação de execução, na qual o fundo cobra aluguéis e encargos que, segundo a gestão, não foram pagos pelos Correios durante o período em que ocuparam o imóvel. As duas demandas anteriores são justamente aquelas que o TRBL11 pretende ver julgadas antes da ação indenizatória apresentada pela estatal.
