Diretores e adjuntos das escolas municipais de Campo Grande serão eleitos em 17 de novembro

Na próxima terça‑feira, 17 de novembro, as escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande realizarão eleições diretas para escolher diretores e diretores adjuntos, com votação das 7h às 17h nas unidades sem período noturno e até 19h30 nas que oferecem aulas à noite. O pleito tem como objetivo garantir a gestão democrática das escolas a partir de 1º de janeiro de 2027, com mandato de quatro anos (2027‑2030).

Participam da votação professores, servidores administrativos, estudantes e pais ou responsáveis, cada grupo respondendo por 25% do resultado final, independentemente da quantidade de eleitores em cada segmento. O voto será secreto, realizado dentro das próprias escolas com cédulas de papel, e cada eleitor tem direito a um único voto por instituição.

Quem pode concorrer

Para se candidatar, o servidor deve ser efetivo do magistério público municipal, ter estabilidade publicada no Diário Oficial, e exercer função na escola pretendida há, no mínimo, um ano letivo. É exigida licenciatura plena, pós‑graduação na área de atuação e disponibilidade para cumprir carga horária integral nos turnos da escola. Além disso, o candidato deve concluir o curso de formação específica para gestores escolares oferecido pela Semed, com frequência mínima de 75%, e apresentar um Plano de Gestão Escolar.

Estão impedidos de concorrer membros das comissões eleitorais, servidores em readaptação, profissionais sob sindicância ou processo administrativo disciplinar, candidatos com pendências de prestação de contas junto à Semed, e quem se inscreveu para mais de uma função ou unidade.

Formação das chapas

Nas escolas com até 700 alunos, a disputa é individual, havendo apenas candidatos a diretor escolar. Nas instituições com mais de 700 alunos, ou que funcionam em três turnos ou atendem mais de 350 alunos em período integral, a chapa é composta por diretor escolar e diretor adjunto. Não é permitido parentesco consanguíneo ou por afinidade até o terceiro grau entre os integrantes da mesma chapa.

Campanha eleitoral

A campanha está autorizada até 16 de novembro, totalizando sete dias corridos. Os candidatos podem divulgar seus planos de gestão por informativos, redes sociais pessoais, veículos de comunicação e reuniões com a comunidade escolar, sempre sob fiscalização da comissão eleitoral local. O edital proíbe o uso de aparelhos de som que atrapalhem as atividades pedagógicas, a distribuição de brindes, camisetas, acessórios, prêmios ou donativos, a realização de sorteios, eventos comunitários com fins eleitorais, menções ofensivas a adversários e qualquer propaganda fora do prazo oficial.

Procedimentos de votação

Para votar, o eleitor deve confirmar previamente seu nome na lista validada pela comissão eleitoral, comparecer à escola com documento de identificação com foto, assinar a relação de votantes, retirar a cédula de cor correspondente ao seu segmento e depositar o voto na urna identificada. O voto é pessoal, intransferível e não admite procuração. Pais e mães têm direito individual ao voto, mesmo que tenham mais de um filho matriculado na mesma escola; profissionais que atuam em mais de uma unidade podem votar em cada instituição onde estejam habilitados.

Apuração e resultados

Ao término da votação, a comissão local abrirá as urnas na presença dos candidatos e fiscais. A contagem segue critério de distribuição paritária, atribuindo 25% do peso a cada segmento da comunidade escolar, independentemente do número de eleitores de cada grupo. O resultado será registrado em ata, contendo percentual de cada candidatura e número de votos válidos, brancos e nulos. Vence quem obtiver maior percentual de votos válidos; em caso de chapa única, basta maioria simples.

Se houver empate, a comissão especial terá até 24 horas para aplicar critérios de desempate, na ordem: maior tempo de serviço na Reme, maior tempo de atuação na escola e maior titulação na área da educação, priorizando doutorado e, em seguida, mestrado. As cédulas permanecerão lacradas por 180 dias. No dia seguinte à votação, a ata será enviada à comissão especial, no centro de formação da secretaria. Interessados têm até 24 horas, a partir da divulgação do resultado, para apresentar recursos administrativos com provas. A comissão especial dispõe de dois dias úteis para analisar os pedidos; concluída a fase, ocorre a homologação e a publicação dos nomes dos eleitos no Diário Oficial.

Segundo o portal Campo Grande News, o processo busca fortalecer a participação da comunidade escolar na escolha de seus gestores, assegurando transparência e igualdade de peso entre os diferentes segmentos que compõem o ambiente educacional municipal.