Governo do Pará decreta situação de emergência ambiental por 120 dias devido à seca e queimadas
Medida suspende o uso do fogo em todo o estado e proíbe a prática para limpeza de áreas em 31 municípios de maior risco.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), assinou um decreto de situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 120 dias caso necessário, segundo o portal Metrópoles Brasil. A medida foi adotada em decorrência de uma estiagem severa e do aumento expressivo no risco de incêndios florestais associados aos impactos do El Niño, fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Pacífico Equatorial, alterando os ventos alísios e a circulação atmosférica em escala global.
Na prática, o decreto permite reforçar equipes nos municípios e reunir apoio operacional, logístico e técnico entre diferentes órgãos estaduais. "A medida amplia a capacidade de resposta durante a estiagem, quando o ressecamento da vegetação favorece a propagação do fogo e ameaça comunidades, florestas e atividades produtivas", pontuou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio. Segundo ele, o documento fortalece a atuação do Estado com a mobilização de brigadistas e integração institucional para atender as áreas mais vulneráveis, tendo como prioridade proteger a população e mitigar danos às florestas.
Durante o período de vigência da emergência, todas as autorizações para o uso do fogo no Pará ficam suspensas, com exceções previstas na norma para queimas indispensáveis na prevenção de grandes incêndios, atividades de pesquisa científica previamente autorizadas, controle de pragas e doenças vegetais, e na agricultura de subsistência praticada por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Em 31 municípios específicos, o uso do fogo é proibido terminantemente para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade. Os municípios afetados por essa restrição rigorosa são Santarém, Prainha, Medicilândia, Uruará, Placas, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Rurópolis, Portel, Moju, Pacajá, Itaituba, Altamira, Óbidos, Monte Alegre, Almeirim, Anapu, Tailândia, Chaves, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Alenquer, Juruti, Muaná, Oriximiná, Porto de Moz, Curralinho, Senador José Porfírio e Bagre.
Devido ao elevado risco de incêndios, essas localidades contarão com um reforço de 35 brigadistas extras, além do trabalho integrado entre órgãos estaduais e o governo federal. O texto do decreto alerta ainda que pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as determinações estabelecidas estarão sujeitas a rigorosas sanções penais, civis e administrativas.
