Prefeitura de Corumbá aponta diferença de R$ 10 milhões em royalties da mineração
Município questiona critérios de cálculo da empresa LHG Mining e busca convênio com a ANM para fiscalizar repasses da CFEM
Por Redação
Fonte: Campo Grande News
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A Prefeitura de Corumbá identificou uma divergência superior a R$ 10 milhões nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), popularmente conhecida como royalty da mineração. O município busca esclarecimentos sobre os critérios adotados pela empresa LHG Mining, que assumiu as operações anteriormente geridas pela Vale na região, para o cálculo dos valores repassados aos cofres públicos.
Segundo informações divulgadas pelo portal Campo Grande News, a secretária municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho, aponta que os relatórios da prefeitura demonstram uma queda significativa na arrecadação ao comparar os períodos de gestão das duas empresas. Dados apresentados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) revelam que, enquanto a produção mineral saltou de 3,5 milhões para 12 milhões de toneladas, os repasses financeiros caíram de R$ 39,4 milhões para R$ 21 milhões.
Diante desse cenário, a administração municipal tenta estabelecer um convênio com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para realizar uma fiscalização rigorosa sobre os cálculos da mineradora. A prefeitura alega que, até o momento, não obteve resposta da agência reguladora sobre o pedido de cooperação técnica. O objetivo central é compreender por que o modelo de cálculo da LHG Mining difere substancialmente do que era praticado pela Vale, que recolhia valores maiores ao município.
Em contrapartida, a empresa LHG Mining sustenta que mantém todos os pagamentos da CFEM em dia, conforme as normas vigentes. A prefeitura de Corumbá, contudo, mantém o questionamento e busca transparência para garantir que a compensação pela exploração dos recursos minerais em seu território seja calculada de forma correta e justa.
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