Decreto sobre o fim da escala 6x1 deve ser publicado na segunda-feira

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (4/11) que aguarda uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para decidir sobre a implantação do fim da escala 6×1 no país. Segundo o portal Metrópoles Brasil, os destaques constarão em um decreto que deve ser publicado na próxima segunda-feira (9/11), detalhando como funcionará a nova dinâmica de trabalho.

Marinho adiantou, no entanto, que o decreto não apresentará as regras das escalas por setor econômico. Outro ponto citado pelo ministro é a possibilidade de o trabalhador cumprir uma escala 6×1 em uma semana e ter direito a 4×3 – quatro dias de trabalho e três de folga – no período seguinte, conforme as diretrizes avaliadas pelo governo.

O ponto central do decreto será a garantia de oito folgas dentro do intervalo de quatro semanas, ou seja, duas por semana, como prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema. As alternâncias vão depender de acordo coletivo entre patrões e empregados.

“O decreto, complementado pelas negociações coletivas, chama a atenção disso com veemência. O contrato de trabalho terá um papel determinante, essencial, no papel de regular as escalas, respeitados os comandos da PEC”, frisou Marinho durante o anúncio sobre o andamento da medida.

Os detalhes, no entanto, ainda precisam ser validados pelo presidente Lula, junto com técnicos da Casa Civil. Marinho aguarda uma disponibilidade de agenda do presidente para esse encontro, que poderá ser presencial ou virtual. A proposta, a ser apresentada para aprovação, vai descrever as condições de escala vigente e as possibilidades para que o enquadramento às novas regras seja realizado.

Fonte: Metrópoles Brasil.