Davi Alcolumbre retira redução da maioridade penal da pauta do Senado
Decisão atende a pedido da Câmara e gera protestos da oposição e de líderes partidários no Senado Federal
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu adiar a discussão da redução da maioridade penal nesta quarta-feira (4/11), aguardando que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados chegue à Casa Alta, segundo o portal Metrópoles Brasil. A decisão ocorreu em atendimento a um pedido formal do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após deputados manifestarem insatisfação com a iniciativa do Senado de votar duas propostas oriundas da PEC da Segurança Pública logo no dia seguinte à sua aprovação, que aconteceu na terça-feira (3/11).
Em discurso no plenário, Alcolumbre afirmou que se reuniu com Motta na terça-feira e destacou a necessidade de zelar pela harmonia institucional entre as duas Casas legislativas, reconhecendo que a Câmara iniciou os debates sobre o tema anteriormente. "Mesmo às vezes eu concordando ou não, eu preciso tentar da melhor maneira possível manter uma relação pacífica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da Câmara de Deputados", declarou.
O tema tem gerado forte embate político em Brasília. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e parlamentares da oposição travaram disputas em torno do assunto, com alas da esquerda sugerindo a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos, enquanto parlamentares bolsonaristas defendem que o piso seja fixado em 14 anos para os mesmos delitos. Para viabilizar acordos, as medidas foram desmembradas em PECs autônomas.
A tensão aumentou quando o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), protocolou um calendário especial para que as propostas seguidassem diretamente ao plenário nesta quarta-feira (4/11). No entanto, como a Câmara já debate o assunto há mais tempo e Motta havia enviado uma proposta para destravar a PEC da Segurança no início do ano, a tentativa do Senado de acelerar o trâmite paralelo gerou forte incômodo entre os deputados federais.
Após o anúncio do recuo, senadores da oposição protestaram e afirmaram que a decisão de Alcolumbre descumpre o acordo firmado previamente na reunião de líderes. O senador Esperidião Amin (PP-SC) apontou que muitos votaram pela separação da matéria sob o compromisso de votação nesta semana. Na mesma linha, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), declarou que o governo descumpriu entendimentos e que não fará novos pactos com a base governista. Por sua vez, governistas também demonstraram insatisfação, e Braga pediu que Alcolumbre estabeleça um prazo limite para que a Câmara vote a pauta.
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Fonte: Metrópoles Brasil . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
