Governo Lula apresenta projeto de ajuste fiscal para limitar gastos e cortar benefícios tributários em Brasília
Proposta protocolada no Senado prevê frear despesas federais e pode ter impacto de até R$ 60 bilhões a partir do próximo ano.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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O governo federal apresentou nesta quarta-feira (11/11) um projeto de ajuste das contas públicas que prevê limitar o crescimento dos gastos federais e aumentar a arrecadação com a redução de benefícios tributários. A proposta, segundo o portal Metrópoles Brasil, começará a ser analisada pelo Senado e prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação.
Segundo o texto apresentado, a nova regra valeria a partir de 2027 e seria acionada nos anos em que o governo adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal estabelecida. O projeto também propõe ampliar de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios que permitem a empresas pagar menos impostos. Além disso, o documento prevê estabelecer um prazo para que o Congresso aprove uma regra destinada a limitar os chamados supersalários.
A iniciativa faz parte das negociações em andamento entre o governo e parlamentares para conter o avanço dos gastos públicos e dar uma sinalização ao mercado, que ainda se mostra cético sobre a condução econômica da gestão Lula. O texto foi protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que liderou a bancada governista no Senado até este ano, e o parlamentar afirmou que o teor do projeto foi amplamente discutido com a equipe econômica do governo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quarta-feira, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento, que espera que a proposta seja analisada pelos parlamentares nos próximos dias. Moretti também destacou que as medidas propostas podem gerar um impacto financeiro de até R$ 60 bilhões no próximo ano para auxiliar no cenário fiscal.
“O impacto vai ser em torno de R$ 60 bilhões para ajudar no cenário. Entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para 2027 e um pouco maior para os próximos exercícios”, declarou o ministro durante o evento na capital federal.
A proposta apresentada por Jaques Wagner prevê ainda que o governo poderá bloquear despesas mesmo quando a previsão para as contas públicas ainda estiver dentro da margem de tolerância da meta fiscal. Anualmente, o governo define quanto dinheiro deve sobrar ou quanto pode gastar além do que arrecada, sem contar os juros da dívida, objetivo que é chamado de meta fiscal.
A legislação aceita que o resultado fiscal fique um pouco abaixo do planejado, desde que dentro de uma margem de tolerância estipulada. Se as previsões indicarem que as contas ficarão abaixo até desse limite mínimo permitido, o governo é obrigado a bloquear despesas. Com o novo projeto, a equipe econômica ganha autorização para realizar bloqueios adicionais na tentativa de buscar um resultado melhor para as contas do país.
