Hugo Motta vai reunir líderes para definir votação de ajuste fiscal na Câmara
Encontro deve ocorrer na próxima semana para buscar acordo sobre o projeto de R$ 60 bilhões enviado pelo governo.
Por Redação
Fonte: InfoMoney
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai reunir líderes partidários da Casa para definir os próximos passos da votação do projeto de ajuste fiscal de R$ 60 bilhões apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio da Silva. O texto-base da iniciativa foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira, enquanto o restante da votação ficou para terça-feira na mesma Casa antes de seguir para apreciação dos deputados.
Segundo a InfoMoney, a expectativa dos líderes é que Motta realize a reunião na próxima segunda-feira ou terça-feira para tentar alcançar um acordo pela votação do projeto. A oposição resiste em aprovar o texto, que é considerado crucial pela equipe econômica do governo federal para atender ao equilíbrio fiscal das contas públicas.
A votação da proposta pelo Senado estava inicialmente prevista para ocorrer na quarta-feira, mas acabou adiada depois que senadores bolsonaristas questionaram a tentativa de acelerar a tramitação. Entre os parlamentares que manifestaram resistência à análise imediata e defenderam mais tempo para examinar o texto estavam Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF).
A iniciativa foi protocolada no Senado na quarta-feira, tendo autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), a partir de elaboração da equipe econômica do governo federal. Até o momento, ainda não existe um acordo definido para estabelecer quem será o relator da matéria na Câmara dos Deputados.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto de medidas terá um impacto de R$ 60 bilhões nas contas públicas no próximo ano, com efeitos que devem crescer nos exercícios seguintes. Entre as principais ações previstas estão alterações nas regras de contingenciamento de despesas, permitindo bloqueio de gastos para perseguir o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior.
O projeto também estabelece uma nova rodada de redução de benefícios tributários, elevando de 10% para 20% o corte linear de incentivos fiscais, além de fixar novos limites voltados para as compensações tributárias em âmbito nacional.
