Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária
terça-feira, 3 de novembro de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou uma sessão ordinária em 3 de novembro de 2026 , com início às 19:03 e transmissão de 56 min. Desde a sessão anterior, de 27/10/2026, o portal da Câmara registrou 6 proposições: 3 projetos de lei, 1 requerimento, 2 pareceres.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 27/10/2026 (sessão anterior) e 03/11/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (3)
-
PROJETO DE LEI 040/2026 - Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar do Município de Ni…
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 28/10/2026
-
PROJETO DE LEI 039/2026 - Meio Ambiente
"Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Nioaque, organiza o Sistema Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre seus instrumenlos de gestão, proteção do patrimônio ambiental, controle efiscalização ambiental, e dá outras providências'"
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 28/10/2026
-
PROJETO DE LEI 038/2026 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE _ MS, PARA. O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 28/10/2026
REQ - Requerimentos (1)
-
REQUERIMENTO Nº 040/2026 - Vereador Jorge Fernandes Lemes
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 28/10/2026
PRC - Pareceres (2)
-
PARECER DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 013/2026
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 013 /2026, DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJOVEM DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Encaminhado · Registrada em 03/11/2026
-
PARECER DA COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 027/2026
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 27/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUSICAL DE CULTURA, ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E ESTABELECE SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FINANCIAMENTO, NA…
Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Encaminhado · Registrada em 03/11/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.