Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 15/2026
terça-feira, 2 de junho de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 15/2026 em 2 de junho de 2026 , com início às 19:00 e transmissão de 60 min. Desde a sessão anterior, de 26/05/2026, o portal da Câmara registrou 5 proposições: 1 projeto de lei, 4 requerimentos.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 26/05/2026 (sessão anterior) e 02/06/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (1)
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PROJETO DE LEI Nº 016/2026
"Dispõe sobre a identidade visual oficial do Município de Nioaque/MS e sua aplicação nos prédios Públicos municipais, na sinalização urbana e turística e nos veículos oficiais, revoga a Lei no 2.49212017 e dá outras providências."
Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 27/05/2026
REQ - Requerimentos (4)
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REQUERIMENTO 020/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 27/05/2026
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REQUERIMENTO 012/2026
Autor: Pablo Ruan Pache Corrêa · Situação: Aprovado · Registrada em 27/05/2026
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REQUERIMENTO 003/2026
Autor: João Carlos Vera Gonçalves · Situação: Aprovado · Registrada em 27/05/2026
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REQUERIMENTO 002/2026
Autor: Paulo Roberto Meira Simão · Situação: Aprovado · Registrada em 27/05/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.