Câmara Municipal de Nioaque

Ordinária nº 10/2026

terça-feira, 28 de abril de 2026

A sessão em resumo

A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 10/2026 em 28 de abril de 2026 , com início às 19:01 e transmissão de 1 h 11 min. Desde a sessão anterior, de 14/04/2026, o portal da Câmara registrou 8 proposições: 4 projetos de lei, 4 pareceres.

Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.

Proposições registradas no período

Entre 14/04/2026 (sessão anterior) e 28/04/2026, pelo registro do portal da Câmara.

PL - Projetos de Lei (4)

PROJETO DE LEI Nº 012/2026

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências."

Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 24/04/2026
PROJETO DE LEI Nº 011/2026

"DISPÕE SOBRE A PRORRAGAÇÃO DO PLANO ANUAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, INTITUIDO PELA LEI Nº 2.440/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 24/04/2026
PROJETO DE LEI Nº 010/2026

"ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI N. 2141/2OO3, ACRESCENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2268/2009, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS '.

Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 24/04/2026
PROJETO DE LEI Nº 009/2026

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Nioaque/1VlS, para o exercício de 2027 e, dá outras providências."

Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 24/04/2026

PRC - Pareceres (4)

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026

Autor: Jurídico · Situação: Aprovado · Registrada em 24/04/2026
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026

Autor: Jurídico · Situação: Aprovado · Registrada em 24/04/2026
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026

Autor: Jurídico · Situação: Aprovado · Registrada em 24/04/2026
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 09/2026

Autor: Jurídico · Situação: Aprovado · Registrada em 24/04/2026

Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.